Saiba quais documentos são necessários para importar um carro

Toda pessoa apaixonada por carros tem um (ou mais) sonho de consumo específico no universo das quatro rodas. Do esportivo despojado ao clássico e elegante, fabricado na França ou na Itália, a paixão pode durar anos para, finalmente, ser correspondida. Isso porque nem sempre esse objeto de desejo pode estar facilmente ao alcance do motorista: existem diversos modelos ou versões de automóveis que um cidadão brasileiro só poderá encontrar no exterior, por exemplo.

Dentro desse contexto, a importação surge como uma alternativa interessante para adquirir o tão sonhado veículo exclusivo ou, quem sabe, de edição limitada. Porém, esse tipo de transação pode ser complexa e requer do comprador atenção aos mínimos detalhes, principalmente no que diz a respeito aos documentos necessários para finalizar o trâmite de acordo com as leis vigentes do país e poder, finalmente, desfilar com o carro sem grandes preocupações.

Antes de tudo: qualquer carro pode ser importado?

De acordo com a atual legislação brasileira, apenas podem ser importados veículos novos (zero-quilômetro) ou, na contramão, usados com mais de 30 anos, que devem estar inscritos em um clube de carros antigos e na Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) — modalidade voltada para colecionadores.

Além desses, algumas exceções são abertas para veículos militares, carros destinados a doação, automóveis destinados em forma de herança de estrangeiros ou carros de visitantes que não residam no Brasil. Para esses tipos específicos de situação, é possível dar entrada no processo de forma pessoal ou com o auxílio de uma empresa especializada.

Carros de passeio a diesel não podem ser importados, isso devido à Portaria MIC 346, pelo Ministério da Indústria e Comércio, de 1976, que proíbe a circulação desse tipo de veículo em território nacional.

Por onde realizar a compra?

Antes de mergulhar no processo de importação, é crucial fazer uma pesquisa minuciosa sobre o carro desejado, o valor de mercado, custos de importação, regulamentações de emissões e segurança, e quaisquer tarifas ou impostos associados.

Aqui no Brasil é possível importar um veículo do exterior tanto via Polícia Federal (por conta própria), quanto por uma empresa especializada em realizar esse tipo de serviço.

Quais os documentos necessários?

Para realizar a compra por meio da Polícia Federal (PF), o cliente precisa apresentar a invoice usual, documento semelhante à nota fiscal para transações comerciais internacionais acima de 3 mil dólares e a licença de importação (LI) no próprio nome, que certifica e aprova a transação de importação.

Com esses documentos, o cliente pode procurar uma instituição financeira para realizar o pagamento do valor do carro para o vendedor no país de origem. Isso é necessário pois o pagamento tem que ser feito no Brasil, via fechamento de câmbio, após a emissão da L.I. pelo Decex.- Departamento de Comércio Exterior do MICT.

Alguns bancos podem pedir uma carta ao cliente, dependendo do valor da operação, confirmando que a importação foi realizada para uso próprio. Quando o automóvel chega ao Brasil é gerada uma Declaração de Importação (DI), que o cliente deve apresentar à entidade financeira escolhida para fazer o pagamento.

É necessário também providenciar a habilitação no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), o que permite realizar o comércio exterior, e a certificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de que o veículo atende às leis ambientais brasileiras.

Outros documentos que podem ser necessários durante o processo de importação via PF: conhecimento de embarque (para importações por transporte marítimo), cópia do CPF ou do passaporte e certificado de conformidade do veículo.

Após reunir toda a documentação, você deve apresentá-la à Receita Federal e cumprir as exigências aduaneiras. E, por último, cadastrar o código Marca/Modelo no Denatran por meio do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).

O processo de importação de um veículo do exterior para o Brasil é minucioso e demora em torno de três meses para ser concluído. Por conta disso, muitas pessoas recorrem à segunda opção para esse tipo de transação: contratar uma empresa especializada nesse tipo de serviço, que fará todo o trâmite, inclusive do câmbio junto ao banco, para concluir a transação.

É importante que o comprador coloque na balança os valores e todas as etapas do processo envolvidas na importação de um automóvel para entender qual a melhor maneira de importar o sonho de quadro rodas para terras brasileiras. Caso queira saber mais detalhes sobre os pagamento para o exterior via fechamento de câmbio, fale com um dos especialistas do Travelex Bank.

Conte com os parceiros certos

A documentação correta é fundamental para garantir transações seguras e legais de importação. Falhas nos documentos podem resultar em atrasos e multas, prejudicando a transação.

É por isso que contar com parceiros e especialistas na área pode fazer toda a diferença. O Travelex Bank oferece soluções em câmbio e comércio exterior, ajudando seus clientes a superar esses desafios e alcançar seus objetivos de negócio.

Conte com a nossa expertise para simplificar e agilizar suas transações internacionais.