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Saiba quais documentos são necessários para importar um carro
3 min de leitura
Toda pessoa apaixonada por carros tem um (ou mais) sonho de consumo específico no universo das quatro rodas. Do esportivo despojado ao clássico e elegante, fabricado na França ou na Itália, a paixão pode durar anos para, finalmente, ser correspondida. Isso porque nem sempre esse objeto de desejo pode estar facilmente ao alcance do motorista: existem diversos modelos ou versões de automóveis que um cidadão brasileiro só poderá encontrar no exterior, por exemplo.
Dentro desse contexto, a importação surge como uma alternativa interessante para adquirir o tão sonhado veículo exclusivo ou, quem sabe, de edição limitada. Porém, esse tipo de transação pode ser complexa e requer do comprador atenção aos mínimos detalhes, principalmente no que diz a respeito aos documentos necessários para finalizar o trâmite de acordo com as leis vigentes do país e poder, finalmente, desfilar com o carro sem grandes preocupações.
Antes de tudo: qualquer carro pode ser importado?
De acordo com a atual legislação brasileira, apenas podem ser importados veículos novos (zero-quilômetro) ou, na contramão, usados com mais de 30 anos, que devem estar inscritos em um clube de carros antigos e na Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA) — modalidade voltada para colecionadores.
Além desses, algumas exceções são abertas para veículos militares, carros destinados a doação, automóveis destinados em forma de herança de estrangeiros ou carros de visitantes que não residam no Brasil. Para esses tipos específicos de situação, é possível dar entrada no processo de forma pessoal ou com o auxílio de uma empresa especializada.
Carros de passeio a diesel não podem ser importados, isso devido à Portaria MIC 346, pelo Ministério da Indústria e Comércio, de 1976, que proíbe a circulação desse tipo de veículo em território nacional.
Por onde realizar a compra?
Antes de mergulhar no processo de importação, é crucial fazer uma pesquisa minuciosa sobre o carro desejado, o valor de mercado, custos de importação, regulamentações de emissões e segurança, e quaisquer tarifas ou impostos associados.
Aqui no Brasil é possível importar um veículo do exterior tanto via Polícia Federal (por conta própria), quanto por uma empresa especializada em realizar esse tipo de serviço.
Quais os documentos necessários?
Para realizar a compra por meio da Polícia Federal (PF), o cliente precisa apresentar a invoice usual, documento semelhante à nota fiscal para transações comerciais internacionais acima de 3 mil dólares e a licença de importação (LI) no próprio nome, que certifica e aprova a transação de importação.
Com esses documentos, o cliente pode procurar uma instituição financeira para realizar o pagamento do valor do carro para o vendedor no país de origem. Isso é necessário pois o pagamento tem que ser feito no Brasil, via fechamento de câmbio, após a emissão da L.I. pelo Decex.- Departamento de Comércio Exterior do MICT.
Alguns bancos podem pedir uma carta ao cliente, dependendo do valor da operação, confirmando que a importação foi realizada para uso próprio. Quando o automóvel chega ao Brasil é gerada uma Declaração de Importação (DI), que o cliente deve apresentar à entidade financeira escolhida para fazer o pagamento.
É necessário também providenciar a habilitação no Registro e Rastreamento da Atuação dos Intervenientes Aduaneiros (Radar), o que permite realizar o comércio exterior, e a certificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de que o veículo atende às leis ambientais brasileiras.
Outros documentos que podem ser necessários durante o processo de importação via PF: conhecimento de embarque (para importações por transporte marítimo), cópia do CPF ou do passaporte e certificado de conformidade do veículo.
Após reunir toda a documentação, você deve apresentá-la à Receita Federal e cumprir as exigências aduaneiras. E, por último, cadastrar o código Marca/Modelo no Denatran por meio do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT).
O processo de importação de um veículo do exterior para o Brasil é minucioso e demora em torno de três meses para ser concluído. Por conta disso, muitas pessoas recorrem à segunda opção para esse tipo de transação: contratar uma empresa especializada nesse tipo de serviço, que fará todo o trâmite, inclusive do câmbio junto ao banco, para concluir a transação.
É importante que o comprador coloque na balança os valores e todas as etapas do processo envolvidas na importação de um automóvel para entender qual a melhor maneira de importar o sonho de quadro rodas para terras brasileiras. Caso queira saber mais detalhes sobre os pagamento para o exterior via fechamento de câmbio, fale com um dos especialistas do Travelex Bank.
Conte com os parceiros certos
A documentação correta é fundamental para garantir transações seguras e legais de importação. Falhas nos documentos podem resultar em atrasos e multas, prejudicando a transação.
É por isso que contar com parceiros e especialistas na área pode fazer toda a diferença. O Travelex Bank oferece soluções em câmbio e comércio exterior, ajudando seus clientes a superar esses desafios e alcançar seus objetivos de negócio.
Conte com a nossa expertise para simplificar e agilizar suas transações internacionais.
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