Agende seu Atendimento
Fale Conosco: 11 3004-0490 | Ligue: 0800 014 1010

Acesse seu Internet Banking
Acesse o nosso Internet Banking e faça suas operações de câmbio online.
Selecione o tipo de conta
O mercado de câmbio e a nova regulamentação

2 min de leitura
Por João Manuel Campanelli Freitas, CBD Travelex Bank
Há algum tempo atrás, escrevi uma matéria a respeito da nova legislação cambial, demonstrando algumas das principais mudanças e inovações que o Bacen planejava implementar com base na Lei 14.826 de 29.12.2021, promulgada pelo Congresso brasileiro.
Agora, estamos diante da consulta pública nº 90, que começa a clarear e refletir as mudanças tão desejadas pelo mercado, com implementação marcada para janeiro de 2023. Entre os requisitos divulgados, esses são os principais pontos que o Bacen destaca:
- Permissão do uso de critérios próprios da instituição autorizada para requisitar ou dispensar a documentação acessória para o curso das operações cambiais, considerando a avaliação do cliente e as características da operação;
- Simplificação do processo de classificação da finalidade de operações cambiais;
- Livre formato para realização das operações de câmbio, observados os requisitos estabelecidos pelo Banco Central;
- Redução de assimetrias nos requisitos para abertura, manutenção e movimentação das contas em reais de não residentes frente aos exigidos para as contas de residentes.
Essas mudanças são fundamentais e produzirão efeitos enormes no relacionamento do cliente com as instituições autorizadas a operar em câmbio, trazendo mais transparência e alinhando responsabilidades aos envolvidos nas operações cambiais.
Se dermos uma olhada mais profundamente na Consulta Pública nº 90, veremos a qualificação das responsabilidades sobre as informações, bem como a facilitação do processo de contratação de câmbio como algumas dessas grandes mudanças.
Isto levará o mercado cambial brasileiro a um novo patamar, mais próximo das realidades e práticas ao redor do mundo, principalmente dos países mais desenvolvidos, onde uma operação cambial é realizada da mesma maneira que se realiza um pagamento no dia a dia.
Embora as instituições financeiras, e também as autorizadas a operar em câmbio, sejam as maiores beneficiadas pela nova legislação, vemos também que haverá grandes mudanças no dia a dia das empresas, que serão impactadas pela assunção de responsabilidade de informações e a correta classificação de suas operações, passando agora a serem responsáveis plenamente pelas suas ações. Mesmo que esta situação não tire a responsabilidade dos agentes autorizados a realizar operações de câmbio de reconhecer a classificação como correta, as empresas passam a ter pleno domínio dos seus pagamentos e, com isto, acredito que a cada dia teremos processos cada vez mais digitalizados e automatizados facilitando o fechamento cambial.
Acredito que este processo de implantação e ajustes deverá se estender pelos próximos 2 a 3 anos, pois há muitos detalhes a serem definidos e muitos ainda que são conflitantes entre si na atual consulta. E, como diz a própria comunicação do Bacen, a partir de 2023 “serão aprofundadas discussões relevantes que poderão ser ajustadas em nova legislação”.
Finalmente, podemos ver que o processo de disrupção começa no mercado cambial e temos um longo caminho a percorrer. O início é empolgante, mas cheio de armadilhas que precisamos nos atentar para que a mudança seja feita da melhor maneira possível, sem necessidade de uma retomada constante desse tema. O mundo ideal é que, a partir de agora, possamos apenas nos atualizarmos para que sejamos realmente inseridos em uma comunidade global de pagamento e recebimento que trará ao Brasil uma moeda forte (Real), uma economia cada vez mais saudável e sem influências internas ou externas, apenas as do dia a dia e as de mercado.
Publicado originalmente no portal Investing.com

Conheça nossos produtos e serviços:

Importação e Exportação
Pagamentos internacionais em diversas moedas para importadores ou exportadores.
Saiba Mais
Transferências Internacionais
Envios e recebimentos de recursos do exterior de forma simples e descomplicada.
Saiba Mais
Proteção Cambial
Veja soluções para ajudar a sua empresa a se proteger das oscilações do câmbio.
Saiba Mais
Conta Corrente em Moeda Estrangeira
Faça movimentações em moeda estrangeira sempre que desejar.
Saiba Mais
Mass Payments - Facilitadoras de Pagamento
Soluções de pagamentos e recebimentos internacionais para facilitadoras.
Saiba Mais
Mass Payments - Remessadoras de Pagamento
Soluções de pagamentos e recebimentos internacionais para remessadoras.
Saiba Mais
Soluções Corporativas
O banco Travelex Bank disponibiliza soluções completas em câmbio, cotação e pagamentos internacionais para empresas que realizam negócios com o exterior.
Saiba Mais
Bank Notes
Compra e venda de moedas estrangeiras em espécie para instituições financeiras.
Saiba Mais
Receber Google Adsense
Recebimentos de pagamentos internacionais feitos pelo Google Adsense.
Saiba Mais
Serviços Cambiais
Veja alguns serviços cambiais disponíveis como cobrança documentária e mais.
Saiba Mais